Política de reembolso
Última atualização: 22 de maio de 2026Processador de pagamentos
Os pagamentos na JamcDesign são processados pela Paddle.com Market Limited como nosso Merchant of Record. A Paddle atua como vendedora autorizada dos nossos produtos digitais e gerencia pagamentos, impostos, faturamento e reembolsos em nosso nome.
Ao fazer uma compra, você aceita os termos para compradores da Paddle e sua política de privacidade.
Alguns usuários existentes podem ter assinaturas processadas pelo PayPal, que continuam ativas e são regidas pelos termos do PayPal.
Reembolsos e direitos do consumidor
As solicitações são avaliadas conforme esta política, os termos aplicáveis do processador de pagamento e as regras de proteção ao consumidor aplicáveis à transação.
Se a lei aplicável ou o processador de pagamento reconhecer um direito adicional de cancelamento ou reembolso, a JamcDesign não limitará esse direito.
Conteúdo digital e entrega imediata
A JamcDesign oferece recursos digitais com acesso ou download imediato. Depois que o recurso for entregue, baixado ou disponibilizado na sua conta, a compra pode não ser reembolsável, exceto nos casos indicados nesta política ou quando a lei aplicável exigir.
Antes de concluir uma compra ou assinatura, são exibidos o preço, o plano, os limites de download e as principais condições do serviço.
Casos elegíveis
Podemos aprovar um reembolso ou correção equivalente quando houver cobrança duplicada, um recurso não estiver disponível após o pagamento, o arquivo entregue estiver danificado, o conteúdo não corresponder materialmente ao que foi oferecido ou um erro técnico verificável impedir o acesso e não puder ser resolvido.
Quando o problema for uma falha de download ou arquivo danificado, primeiro tentaremos restaurar o acesso, substituir o arquivo ou devolver créditos de download quando apropriado. Se não for possível resolver razoavelmente, avaliaremos o reembolso.
Assinaturas
As assinaturas (Premium Lite, Pro e Plus) são renovadas automaticamente todos os meses enquanto permanecerem ativas. Você pode cancelá-las a qualquer momento no seu painel e manterá o acesso até o fim do período pago, salvo se o status confirmado pelo processador indicar expiração, falta de pagamento, reembolso ou cancelamento efetivo.
Renovações já processadas normalmente não são reembolsadas automaticamente. Avaliaremos exceções por cobranças duplicadas, erros técnicos verificáveis, cobranças não autorizadas ou qualquer direito reconhecido pela lei aplicável ou pelo processador de pagamento.
Como solicitar um reembolso
Você pode solicitar um reembolso de duas formas:
- Entrando em contato com o suporte usando o e-mail da sua conta, o ID da transação ou comprovante de pagamento e uma descrição do problema.
- Entrando em contato diretamente com a Paddle em paddle.com/help.
Responderemos o mais rápido possível. Se a compra foi processada pela Paddle, a Paddle gerencia o reembolso como Merchant of Record e o prazo de devolução depende do método de pagamento original.