Política de reembolso
Última atualização: 20 de agosto de 2026Processador de pagamentos
Os pagamentos com cartão, Apple Pay e Google Pay são processados pela Paddle.com Market Limited como nosso Merchant of Record: a Paddle atua como vendedora autorizada dos nossos produtos digitais e gerencia pagamentos, impostos, faturamento e reembolsos em nosso nome. As compras pagas com PayPal são vendidas diretamente pela Jamcdesign e o PayPal atua apenas como processador de pagamento; nessas compras, o reembolso é gerenciado por nós.
Ao pagar por meio da Paddle, você aceita os termos para compradores da Paddle e sua política de privacidade.
As assinaturas contratadas com PayPal, incluindo as de usuários que já o usavam antes, também são regidas pelos termos do PayPal.
Reembolsos e direitos do consumidor
As solicitações são avaliadas conforme esta política, os termos aplicáveis do processador de pagamento e as regras de proteção ao consumidor aplicáveis à transação.
Se a lei aplicável ou o processador de pagamento reconhecer um direito adicional de cancelamento ou reembolso, a Jamcdesign não limitará esse direito.
Conteúdo digital e entrega imediata
A Jamcdesign oferece recursos digitais com acesso pela conta e entrega digital rápida. Devido à natureza digital dos recursos, determinadas compras podem deixar de ser elegíveis para reembolso após o início do download ou da utilização do conteúdo, exceto quando existir um direito de reembolso conforme a legislação aplicável, as condições da Paddle ou esta Política.
Antes de concluir uma compra ou assinatura, são exibidos o preço, o plano, os limites de download e as principais condições do serviço.
Casos elegíveis
Podemos aprovar um reembolso ou correção equivalente quando houver cobrança duplicada, um recurso não estiver disponível após o pagamento, o arquivo entregue estiver danificado, o conteúdo não corresponder materialmente ao que foi oferecido ou um erro técnico verificável impedir o acesso e não puder ser resolvido.
Quando o problema for uma falha de download ou arquivo danificado, primeiro tentaremos restaurar o acesso, substituir o arquivo ou devolver créditos de download quando apropriado. Se não for possível resolver razoavelmente, avaliaremos o reembolso.
Assinaturas
As assinaturas da Jamcdesign são renovadas automaticamente conforme o período indicado na contratação e enquanto permanecerem ativas. Você pode cancelá-las a qualquer momento no seu painel e manterá o acesso até o fim do período pago, salvo se o status confirmado pelo processador indicar expiração, falta de pagamento, reembolso ou cancelamento efetivo.
Renovações já processadas normalmente não são reembolsadas automaticamente. Avaliaremos exceções por cobranças duplicadas, erros técnicos verificáveis, cobranças não autorizadas ou qualquer direito reconhecido pela lei aplicável ou pelo processador de pagamento.
Como solicitar um reembolso
Você pode solicitar um reembolso de duas formas:
- Entrando em contato com o suporte usando o e-mail da sua conta, o ID da transação ou comprovante de pagamento e uma descrição do problema.
- Se você pagou com cartão, Apple Pay ou Google Pay, contate a Paddle diretamente em paddle.com/help. Se pagou com PayPal, fale conosco: esse reembolso é gerenciado por nós.
Responderemos o quanto antes. Se a compra foi processada pela Paddle, a Paddle gerencia o reembolso como Merchant of Record. Se você pagou com PayPal, nós mesmos o gerenciamos e devolvemos pelo PayPal. Em ambos os casos, o prazo depende do método de pagamento original.