Termos e Condições
Última atualização: 22 de maio de 20261. Introdução
Bem-vindo à JamcDesign (jamcdesign.com). Ao acessar e usar nosso site e serviços, você concorda em cumprir estes termos. Se não concordar, por favor não use nossos serviços.
A JamcDesign é uma plataforma de recursos digitais para designers, oferecendo arquivos como flyers, texturas, fundos PNG e arquivos PSD para uso em projetos criativos.
2. Informações do provedor
JamcDesign é o nome comercial de jamcdesign.com. Para fins de transparência no comércio pela internet no Panamá, este site está associado ao Aviso de Operação Panamenho nº 8-890-491-2026-574441486.
O canal oficial para dúvidas, suporte, reclamações e comunicações relacionadas ao serviço é [email protected] ou nossa página de suporte.
3. Serviços, preços e assinaturas
A JamcDesign oferece recursos digitais por meio de planos de assinatura mensais e, quando disponível, compras individuais. Os preços, benefícios e limites de download são exibidos antes da conclusão do pagamento:
- Os planos disponíveis, seus preços e limites de download estão detalhados em nossa página de preços.
Os pagamentos são processados pela Paddle.com Market Limited ("Paddle") como nosso Merchant of Record. A Paddle gerencia o processamento de pagamentos, faturamento, impostos aplicáveis e reembolsos. Ao fazer uma compra, você aceita os termos de serviço da Paddle e sua política de privacidade.
As assinaturas são renovadas automaticamente todos os meses e podem ser canceladas a qualquer momento. Após o cancelamento, você mantém o acesso até o fim do período pago, salvo se o status confirmado pelo processador indicar expiração, falta de pagamento, reembolso ou cancelamento efetivo.
4. Uso dos recursos
Ao baixar um recurso com uma assinatura ativa, você recebe um direito não exclusivo de uso pessoal e comercial na produção de materiais gráficos, incluindo trabalhos realizados para seus clientes.
Os recursos disponíveis na JamcDesign podem incorporar elementos de diferentes fontes. A JamcDesign não garante direitos exclusivos de propriedade intelectual sobre os componentes individuais de cada recurso.
- Produção de materiais gráficos para redes sociais, publicidade e impressão
- Uso em sites, aplicativos e materiais de marketing
- Modificação e adaptação para seus projetos e os de seus clientes
- Redistribuir, revender ou sublicenciar os arquivos baixados
- Compartilhar sua conta ou credenciais com terceiros
- Usar os arquivos como elemento principal de uma marca registrada
- Oferecer os recursos em outras plataformas de download ou como produto para revenda
5. Contas e segurança
Para acessar recursos premium, você precisa criar uma conta com um endereço de e-mail válido. Você é responsável por manter suas credenciais confidenciais e por toda atividade realizada em sua conta.
A JamcDesign reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem atividade suspeita, violação destes termos ou abuso do serviço, como compartilhamento de conta ou downloads automatizados.
6. Propriedade intelectual
O nome, logotipo, código e design da plataforma JamcDesign são propriedade exclusiva da JamcDesign.
Os recursos disponíveis na plataforma são fornecidos conforme os termos de uso estabelecidos nesta seção. A JamcDesign não transfere direitos de propriedade intelectual sobre recursos individuais.
7. Limitação de responsabilidade
A JamcDesign fornece os recursos "no estado em que se encontram". Não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso dos nossos produtos. Nossa responsabilidade máxima limita-se ao valor pago pelo usuário nos 30 dias anteriores.
8. Suporte, reclamações e erros técnicos
Se um recurso não baixar corretamente, parecer danificado, não corresponder ao oferecido ou você tiver um problema de acesso, deve reportar pelo suporte informando o e-mail da conta, o recurso afetado e qualquer mensagem de erro.
Quando pudermos verificar o problema, tentaremos corrigir o arquivo, restaurar o acesso, devolver créditos de download ou aplicar a solução correspondente conforme a política de reembolso.
9. Alterações e preços
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos e os preços dos nossos planos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários registrados por e-mail. O uso contínuo do serviço constitui aceitação dos termos atualizados.
Alterações de preço não afetarão assinaturas ativas durante o período de cobrança atual. Novos preços serão aplicados apenas a novas assinaturas ou renovações posteriores à data da alteração. Os preços atualizados estarão sempre disponíveis em nossa página de preços.
10. Idioma
Estes Termos e o restante das nossas políticas são publicados em espanhol. A versão em espanhol é considerada a versão oficial para todos os fins legais.
11. Contato
Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato em [email protected] ou através da nossa página de suporte.